Comentários sobre o fim do monopólio partidário

Cutucada pelos rumos da campanha eleitoral em Belo Horizonte e pelos resultados, me aventurei a fazer umas análises mesmo que superficiais, devido ao espaço e à pouca disposição de muitos em ler textos maiores. Minha surpresa foi que muita gente se manifestou com outros ângulos de pensamento, mesmo que fora do blog, no meu e-mail.
Foi gratificante.
Um dos e-mails reproduzo hoje, porque é um ponto de vista muito inovador, para um país, como o Brasil, acostumado a estruturas arcaicas de política e poder.
Apolo Heringer, que todos conhecem, me manda um artigo em que defende a candidatura avulsa, fora dos partidos políticos.
Literalmente ele defende o fim do monopólio partidário no lançamento de candidaturas. O objetivo, segundo ele, é arejar a cena política do país, com candidaturas mais éticas, comprometidas com a população, e menos com as estruturas profissionais de ganhar eleições em que se transformaram os partidos.
Para ele, a via é uma mudança na Constituição, para que seja superada a incongruência do texto legal, onde ao mesmo tempo em que garante a plena liberdade de associação, poder ao povo, e que ninguém é obrigado a permanecer associado e ainda que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, exige que para ser eleito o cidadão seja filiado.
Para Apolo, não é o partido político que garante a democracia, como preconiza a Constituição, mas o contrário: o fim do monopólio e, conseqüentemente, dos modelos corrompidos que aí estão é que garantirão a plena democracia.
"Somente o fim do monopólio partidário das eleições e da governança pode garantir avanços do regime democrático. É só olhar os escândalos do panorama político brasileiro e a indignação de cidadãos competentes e honestos marginalizados da governança do país, monopólio de indicações partidárias, na lógica eleitoreira".
E ele lista alguns escândalos protagonizados por políticos para corroborar sua tese e defender a punição a partidos, cujos membros, no exercício de mandatos, sejam flagrados em qualquer tipo de falcatrua. A principal punição seria a suspensão das prerrogativas legais do partido.
É uma tese inovadora e plausível sobre a qual deveríamos refletir.
Concordo com ele, em que a mudança não se daria por uma varinha de condão.
E antes que alguém mais apressado pense, não se trata também de nenhum anarquismo.
Esse sistema existe nos Estados Unidos. Lá é permitida a candidatura avulsa, apesar do bipartidarismo arraigadamente histórico.
Não sei se funcionaria no Brasil, diante de nossa história e prática política, onde o dinheiro pode tudo, o sistema de fiscalização é pífio e muitas vezes integrante dos mesmos esquemas de corrupção. Não sei se funcionaria, diante da desigualdade econômica das candidaturas, e diante da condição financeira precária de enorme parcela da população, que usa as campanhas políticas como trabalho temporário, com remuneração muitas vezes superior à de muitas atividades econômicas. Mas concordo com o Apolo Heringer: há espaço para os movimentos sociais começarem uma mudança.
Há espaço, sobretudo, para que reflitamos e comecemos a recuperar nosso poder e retomar às nossas mãos, o destino que um dia entregamos na mãos de uns poucos, num pacto social perdido nas brumas do tempo.