quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Justiça suspende licenciamento da Anglo Ferrous, em Conceição

Acabei virando da turma que se aferrou ao movimento contra a instalação da mineração predatória em Conceição do Mato Dentro, seja sob a donataria da MMX ou da Anglo Ferrous, é tudo a mesma coisa. Bem feito que a crise mundial mostrou para aqueles especuladores que o minério de ferro de Conceição não vale grande coisa e precisa mais de investimento do que se esperava. Esperto foi o megaespeculador Eike Batista que montou o negócio "da China" e passou adiante, com um lucro fabuloso.
Por isso, junto com todos, como Dorinha Alvarenga, comemoro a decisão do TJ, conforme o release do Ministério Público que reproduzo abaixo, com dois dias de atraso:

"Decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o licenciamento ambiental de um empreendimento da Anglo Ferrous, em Conceição do Mato Dentro , a 168 quilômetros de Belo Horizonte. O TJMG reformou decisão da Justiça local, que indeferiu liminar de Ação Civil Pública ajuizada para invalidar os efeitos da licença prévia obtida pela empresa.De autoria do promotor de Justiça André Luis Machado Arantes, a ação se fundamenta em dois argumentos. O primeiro se refere à nulidade da declaração de conformidade fornecida pelo município, expedida em desacordo com o art. 172, §10, da Lei Orgânica municipal. Tal legislação exige daquele que pretenda explorar recursos minerais no município a contratação de seguro ou depósito de caução para recuperação do meio ambiente, condição que não foi atendida pela empresa. Como o documento em questão é requisito para formalização do pedido de licença prévia, sua nulidade macula todo o procedimento de licenciamento e, inclusive, a licença prévia concedida.O segundo fundamento da ação sustenta a nulidade da própria licença prévia, tendo em vista que a mesma foi expedida sem que o órgão ambiental analisasse todas as questões referentes à viabilidade ambiental do empreendimento. O projeto da empresa está em área reconhecida como biosfera pela Organização das Nações Unidas, estando ainda no entorno de quatro unidades de conservação de proteção integral, um parque estadual, além de reserva indígena.A ação foi proposta em 24 de março e, em 6 de julho de 2009, a liminar foi indeferida. O recurso foi interposto em 23 de julho, e o efeito suspensivo foi concedido no dia 29. Agora será aguardado o julgamento do mérito".

Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público de Minas Gerais Núcleo de Imprensa Tel.: 31 3330-8016 / 8166 e 8413 31.07.2009 (Meio Ambiente/ Conceição M Dentro – licenciamento ambiental Anglo Ferrus) AV

Conferência mundial sobre mudanças climáticas

A abertura da Conferência Mundial "Campanha de Liderança Climática 2020", trouxe um Lester Brown mais pessimista do que costuma ser normalmente. Brown é um dos bambambans mundiais sobre mudanças climáticas.
A conferência foi aberta ontem, no Palácio das Artes, pelo governador Aécio Neves e o prefeito da Capital, Márcio Lacerda, que se comprometeram a entrar de cabeça na meta da State of the World Forum, que lidera o movimento mundo afora, de trabalhar na redução paulatina da emissão de carbono até o índice de 80%, em 2020.
Lester Brown, que muitos consideram catastrofista, disse que as mudanças climáticas estão acontecendo rápida e assustadoramente e serão responsáveis por enormes desastres ambientais. Segundo ele, o derretimento das geleiras está cada vez mais acelerado, prenunciando o desaparecimento de extensas áreas costeiras, além de influir decisivamente na produção de alimentos.
Conferência
Até sexta-feira (7), especialistas do mundo vão discutir soluções para conter o aquecimento global. O objetivo é levar uma proposta para a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, que acontece em Copenhague, Dinamarca, em dezembro.
E Brown já tem a receita para atacar o problema: diminuir a emissão de carbono passa, necessariamente, pela mudança de modelo energético, com o uso de energias eficientes; pela substituição do óleo, carvão e gás natural, por energia renovável como a solar, a eólica e a térmica; e pelo fim do desmatamento.
Mudança de hábitos
Jim Garrison, presidente da State of the World, disse que a campanha tem como foco a transformação das pessoas: "Queremos que cada um se transforme num líder climático". Para isso, basta que todos mudem seus hábitos diários, de acordo com o receituário de Lester Brown: substituir o uso de carros por bicicletas, optar por equipamentos que consumam menos energia, consumir alimentos naturais.
Siderúrgicas
Mas sinalizando que o calcanhar de aquiles é mesmo a indústria, Brown disse que é preciso rever a política oficial para o setor, principalmente entre as siderúrgicas. Ele disse que o modelo de créditos de carbono (Protocolo de Kyoto) não é satisfatório, porque não tem regras claras.
Para ele, melhor do que o negócio do crédito de carbono, que alcançou até a bolsa de valores, é mais eficiente impor ou aumentar impostos para as empresas.

Acompanhe ao vivo:
http://brasil2020.com.br/portugues/

terça-feira, 4 de agosto de 2009

Bate papo sobre política ambiental


Bacana a iniciativa do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), de discutir com o público, as políticas para o setor. Nesta quinta-feira (6), o Sisema realiza uma audiência pública com esta finalidade. Será no seu auditório (rua Espírito Santo 495, 4º andar), às 17 horas.

Como carro-chefe do debate, a recém-criada Ouvidoria Ambiental. Participam o ouvidor, Eduardo Tavares, o secrtário de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, o Fórum de Ongs Ambientais e o Ministério Público.

Mais informações pelo telefone: 3219 5094.

x.x.x.x.x.

Mas eu não poderia deixar passar batido: no convite para o debate, achei muito engraçado o fato de três dos cinco apoiadores serem cachaças (Butequim Mineiro, Vale Verde e Germana). E para contrabalançar e a turma não ficar só nos bebes, tem também os comes, do Queijos Lactominas e Massas Vilma.

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Começa campanha contra o aquecimento global

Repasso a informação abaixo:

Antecipar em 30 anos o resultado de ações para frear o aquecimento global é a meta que um grupo de cientistas e especialistas do mundo todo vai debater na primeira conferência “2020 Climate leadership campaign”, que acontece em Belo Horizonte entre os dias 04 e 07 de agosto. O evento, organizado pela State of the World Forum, entidade sem fins lucrativos que tem como fundador o historiador e presidente da Wisdom University, Jim Garrison, e como convening chairman o ex-presidente da União Sociética e prêmio Nobel da Paz, Mikhail Gorbachev, será o ponto de partida de uma campanha de âmbito mundial visando a conscientização de pessoas, empresas e governos sobre o tema.Na visão da State of the World Forum, o prazo estabelecido por governos de todo mundo para cumprimento de metas importantes para frear o avanço do aquecimento global, entre elas a redução em até 80% da emissão de CO2 até 2050, estaria muito alongada e surtiria pouco efeito. Pelos cálculos dos cientistas, mesmo que os obejtivos fossem cumpridos dentro do prazo, a temperatura média no mundo poderia subir 4 graus, o que seria um ameaça geral ao ecossistema. O ideal é que os prazo fossem antecipados para 2020.O Brasil foi escolhido pela entidade para ser um dos líderes globais da campanha contra o aquecimento global. Entre as razões para a escolha do país estão suas grandes riquezas naturais, entre elas a Amazônia, o uso intensivo de energia renovável dentro da matriz energética, que chega a quase 50%, as boas relações diplomáticas com outros países e por ser uma liderança econômica em expansão. Um dos slogans escolhidos para a campanha mundial será ”Join Brazil”, ou seja, “Junte-se ao Brasil”.Foco nas pessoasDiferentemente de outras iniciativas para conter o avanço do aquecimento global, a campanha terá grande foco nas pessoas. Para a World Forum, todos devem ser considerados “Climate leaders”, em português, líderes climáticos. Ou seja, todos tem grande responsabilidade sobre o problema e devem ter participação fundamental em sua abordagem. Pela primeira vez na história, a humanidade está incluída em um único sistema e as ações de uma pessoa tem consequências para todas as outras.Cronograma O encontro em Belo Horizonte, entre os dias 4 e 7 será o primeiro evento da campanha. As mensagens e ações definidas na conferência mineira serão refinadas em encontro em Washington, Estados Unidos, em fevereiro de 2010. Em agosto, o primeiro ano da campanha será fechado com eventos no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Amazonas e Bahia. Outras cidades ao redor do mundo irão sediar a campanha nos próximos anos. Entre as candidatas estão a Cidade do México, Melbourne, na Austrália, e Haia, na Holanda.

Fonte: FSB Comunicações