terça-feira, 10 de junho de 2008

Para onde vai o dinheiro da mineração?

A mineração em Minas está em alta. Só se ouve falar em cifras astronômicas. É investimento de US$ 40 bilhões até 2010 no Estado. É empresa X e Y (pra não dizer outras letras), se instalando por aqui. É siderúrgica nova e tal.
No entanto, os números do Estado são irrisórios, quando se trata de benefícios arrecadados, ou impostos, ou Cfens, como queiram.
Enquanto o lucro de empresas como a Vale foi de R$ 20 bilhões, no ano passado, o Estado só ficou com R$ 153 milhões de Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais).
Claro, a Vale está em outros estados também, mas ainda assim é um absurdo de distância, levando-se em conta que o valor dessa Cfem corresponde a todos os minerais extraídos, por todas as outras empresas, além da Vale.
Pois, em seminário realizado na Assembléia hoje, o representante do órgão federal que comanda o setor minerário no Brasil, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Marco Antônio Valadares, disse com todas as letras que "há algo estranho", pois se a exploração vem só crescendo, em compensação, "a compensação" vem caindo.
Marco Antônio disse que a arrecadação da Cfem do mês de maio deste ano caiu R$ 2 milhões. Em 2007 foi de R$ 22 milhões e em 2008 (sempre considerando maio), foi de R$ 20 milhões.
E afirmou que só há uma explicação: as empresas não estão cumprindo algumas normas do DNPM. E emendou que tal queda não se justifica, diante do aumento da produção.
O mais engraçado é que ele anunciou aos quatro ventos, que no próximo dia 30 o órgão vai fazer uma grande operação de fiscalização aqui nas Gerais, tipo pente fino, mesmo.
Pena que avisou tão antecipadamente.
E pena que o DNPM não é a Polícia Federal, que faz aquelas operações espetaculosas, com nomes mirabolantes, que mesmo com resultados nem sempre muito práticos, produzem um enorme efeito de "alma lavada", na opinião pública.
Pois é. As mineradoras poluem, arrebentam, degradam a vida de comunidades, ficam trilhardárias e ainda passam a perna no estado e municípios.
Disse a assessora jurídica da Associação dos Municípios Mineradores, Priscila Ramos, que há uma mineradora em Itabirito, que todos sabemos qual é, que recolhia a Cfem lá para o Pará, dando o calote nos itabiritenses. Mas aí a turma fez uma lei municipal e colocou a coisa nos devidos lugares.
Mas isso é coisa de gente grande fazer?
Se ainda fosse gente miúda, de calça curta...



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