O debate era sobre o Meta 2010, projeto que pretende revitalizar o Rio das Velhas, tornando-o apto para a pesca, navegação e lazer até aquele ano. Mas bem no finalzinho das apresentações, do encontro na Assembléia mineira, surge uma pergunta instigante: como falar em nadar, pescar e navegar no Velhas, se já se prepara a morte de outros rios, como o Peixe, tributário da bacia do Rio Doce? Na bacia será implantado o mais novo projeto de mineração em Minas, próximo às cidades de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas, Serro, dentro do complexo do Espinhaço, declarado pela Unesco, patrimônio da humanidade.
Gente do Projeto Manuelzão, que engendrou o Meta 2010, teve que concordar: a mineração mudou pouco desde o século XIX. A tecnologia é praticamente a mesma, apesar de umas maquininhas aqui, outras ali. Ao final fica aquele buracão, aquela terra nua, escura, os rios poluídos, assoreados.
Ainda assim, a MMX prossegue no seu caminho inexorável de colocar a Serra do Espinhaço no rumo do desaparecimento, com o engodo de que seu moderno mineroduto é menos poluente.
No início deste mês conseguiu do Ibama a liberação da licença de instalação (LI) para a abertura do canteiro de obras do pátio de armazenamento de tubos e o acesso à estação de bombas do mineroduto. Esta carta branca do Ibama permite que a MMX Minas/Rio deslanche a construção do mineroduto, o monstrengo que vai levar o minério de ferro do coração de Conceição do Mato Dentro e mais a água do Rio do Peixe até o Rio de Janeiro. Agora só falta a licença ambiental, que é concedida pelos órgãos do Secretaria de Meio Ambiente.
E se depender desses, a conjugação dos astros continuará favorável à MMX. Demonstrando que o empreendimento é prioridade do governo mineiro, antes mesmo das licenças concedidas, o governador baixou um decreto no inicinho de março, obrigando, vejam bem que mimo, obrigando mais de 700 proprietários ao longo dos municípios por onde passará o minhocão (20 e poucas cidades) a darem à MMX o direito de passar com o tal por suas terras, mediante indenização (o decreto está lá no Minas Gerais de 3 ou 4 de março).
A negociação com os proprietários já corre há pelo menos nove meses e de acordo com a empresa, pelo menos 80% deles já concordaram com os termos. Há controvérsias e é preciso saber o que pensam os outros 20%.
Para quem não sabe, o mineroduto da MMX é uma parte do empreendimento, embora quase sempre tenha sido o principal foco da questão. Vai transportar 26 milhões de toneladas de pelets por ano por mais de 500 quilômetros até o norte fluminense (Porto de Açu, em São João).
O mais grave é a extração do minério em Conceição. Região de belíssimas paisagens, cachoeiras paradisíacas, pode virar uma nova Itabirito, ou uma nova Serra do Curral, ou a Serra de Igarapé, exemplos estão aí à vontade.
O mais grave é que o minério para correr pelo mineroduto, precisa de água, de muita água, que será tirada do Rio do Peixe, perto de 2.500 metros cúbicos por hora, ou 3,15% do volume total da vazão do rio, segundo estudos apresentados à Secretaria de Meio Ambiente.
A MMX vai pagar por esta água?
Daí ter razão a professora Dorinha Alvarenga que instigou dirigentes do Meta 2010: como pensar em salvar um rio agora e deixar que outros morram?
Vejam o clipe "Dança", no youtube http://www.youtube.com/watch?v=aDzokgVV_Bo
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5 comentários:
Dorinha, o debate que você provocou é de grande importncia e urgêncîa. Embora, com certo atraso, os participantes do forum de ongs já estão assumindo a luta de Conceição do Mato Dentro e região, como também suas. Afinal, somos todos reféns do mesmo modelo econômico e político que desconsidera o homem e supervaloriza o capital.
Nós em Conceição criamos o Fórum de Desenvolvimento Sustentável, para envolvermos a sociedade civil e acompanharmos criticamente o empreendimento.
Contato:ForumsustentavelCMD@yahoogrupos.com.br
O link não está funcionando!
O correto é http://www.youtube.com/watch?v=aDzokgVV_Bo
com os VV maiúsculos!
Abraço,
Fernando
Cara amiga, boa tarde.
Me chamo Hugo Pinto Wermelinger e sou advogado de uma proprietária de terras que vem sofrendo com esse projeto do mineroduto.
Nesta semana estarei ingressando numa batalha judicial contra o Estado do Rio de Janeiro e a MMX Mineração, que, sem piedade, estão desapropriando parte das terras de minha cliente para passarem com o canteiro de obras (Município de Natividade).
Acontece que em tais terras temos área de preservação ambiental, constituída de mata nativa e passagem de afluentes de rios que percorrem a região, inclusive o canteiro de obras cortará o rio ao meio....o que será que vai acontecer??!!?
O interesse é coletivo, mas apenas algumas pessoas se doam para preservam o meio ambiente. Minha cliente não aceitou a indenização, mas muitos outros proprietários de terras estão aceitando.
Espero conseguir sensibilizar as mais altas autoridades judiciárias, objetivando embargar a construção dessa obra nociva.
Sorte para todos e parabéns pelo seu trabalho.
MPF PEDE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MINERODUTO MINAS-RIO
Belo Horizonte. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) ajuizou ação civil pública perante a Justiça Federal em Belo Horizonte para impedir acontinuidade das obras de instalação do Mineroduto Minas-Rio. São réus,na ação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Estado de MG, a MMX Minas-Rio Mineração e Logística Ltda, a Anglo
Ferrous Minas-Rio Mineração, a LLX Açu Operações Portuárias S/A, a LLX
Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S/A e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA),do RJ.
O Mineroduto Minas-Rio é um empreendimento minerário composto por trêselementos: a mina, de onde será extraído o minério; o mineroduto propriamente dito, com cerca de 500 km de extensão; e o porto de Açu,construído especialmente para viabilizar a exportação do produto. A mina
está localizada em Minas Gerais, o porto no Rio de Janeiro. Ligando os
dois extremos, o mineroduto, que começa em território mineiro, no
Município de Conceição do Mato Dentro, e termina em território
fluminense, justamente no Porto de Açu, em São João da Barra/RJ.
Para o MPF, é óbvio que essas estruturas não existem de forma
independente; elas são indissociáveis, uma não funciona sem a outra. "No entanto, o procedimento de licenciamento foi fragmentado. Apesar de ser
um empreendimento único, a mina vem sendo objeto de licenciamento pelo Estado de MG; o mineroduto foi licenciado pelo Ibama, como se
tal duto pudesse funcionar sem o minério que provém da mina, e,
finalmente, o Porto de Açu vem sendo licenciado pelo Estado do Rio,através do Inea".
A fragmentação do empreendimento foi totalmente ilegal, sustenta o MPF.
"Um empreendimento que irá gerar impactos em mais de uma unidade da
federação, com significativa degradação ambiental, atingindo localidade
reconhecida pela UNESCO como reserva da BIOSFERA, comunidades
tradicionais, áreas de Mata Atlântica em estágio primário, áreas de
preservação permanentes, além do próprio mar territorial brasileiro,
deve, por força da legislação nacional, ter o processo de licenciamento
conduzido pelo Ibama. Em inusitada decisão administrativa, o
empreendimento foi fracionado, gerando graves consequências.", sustenta
a procuradora da República Zani Cajueiro Tobias de Souza.
Pedidos - O MPF pede que a Justiça conceda liminar determinando a
paralisação imediata de qualquer atividade de construção do MinerodutoMinas-Rio e suspendendo os efeitos da licença prévia da MinaSapo-Ferrugem, das licenças prévia e de instalação do Mineroduto e daslicenças prévia e de instalação do Porto de Açu.
Pede ainda que, ao final da ação, seja decretada a nulidade dos
procedimentos de licenciamento e das licenças concedidas até o momento eque seja declarada a atribuição do Ibama para realizar o licenciamentodo empreendimento, considerando-o como um todo único e indissolúvelformado pelo conjunto Mina-Mineroduto-Porto.
Maria Célia Néri de Oliveira
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
Outras notícias sobre o MPF em Minas em www.prmg.mpf.gov.br
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